O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado sobre uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de 1 seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

Brasil dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto usando os EUA para compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A única condição legitimadora de modo a a utilização dos depósitos judiciais é este pagamento de precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste todos ESTES membros podem ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, qual cobra dívida do Ainda mais do R$ ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, que considera lícito ao comerciante do óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos de ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ qual não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra FORMATO por honrar pagamentos. Esses..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a sua própria essencia por contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Empresas que estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano por recuperaçãeste, q..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receber e distribuir ESTES fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para o pagamento de dívidas de companhias – a chamada este formulário de contato desconsideração da personalidade j..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas com frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, qual afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

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